AVISO LEGAL
DEFINIÇÕES:
Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular com capacidade jurídica nos termos dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil francês, ou pessoa coletiva, que visite o Site objeto das presentes condições gerais.
Prestações e serviços: SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) disponibiliza aos Clientes uma loja de produtos usados para veículos, bem como pneus para estrada e competição no setor automóvel.
Conteúdo: Conjunto dos elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos, imagens e vídeos.
Informações dos clientes: Doravante «Informações», correspondentes ao conjunto dos dados pessoais que possam estar na posse da SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) para a gestão da sua conta, da relação com o cliente e para fins de análise e estatística.
Utilizador: Internauta que acede e utiliza o site acima referido.
Informações pessoais: «As informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se referem» (artigo 4 da Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).
Os termos «dados pessoais», «titular dos dados», «subcontratante» e «dados sensíveis» têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
1. Apresentação do site.
Nos termos do artigo 6 da Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) da identidade dos diferentes intervenientes na sua realização e acompanhamento:
Proprietário : SABOUL AUTO SPORT 952 La Saboulardière Villedieu la blouère 49450 BEAUPREAU EN MAUGES RCS 894453141
Responsável pela publicação : Audigane Edouard contact@saboulautosport.com
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou coletiva.
Fornecedor de alojamento : o2switch https://www.o2switch.fr/
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.
O Site constitui uma obra protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês e pelos regulamentos internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de qualquer forma, reutilizar, ceder ou explorar por sua conta a totalidade ou parte dos elementos ou trabalhos do Site.
A utilização do site SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) implica a aceitação plena das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) são convidados a consultá-las regularmente.
Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. No entanto, a SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) pode decidir uma interrupção para manutenção técnica, procurando comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. O site SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) é atualizado regularmente. Da mesma forma, o aviso legal pode ser alterado a qualquer momento; continua a vincular o utilizador, que é convidado a consultá-lo com a maior frequência possível para tomar conhecimento do seu conteúdo.
3. Descrição dos serviços prestados.
O site SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa. A SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) procura fornecer no site SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões ou falhas de atualização, quer sejam da sua responsabilidade ou de terceiros parceiros que forneçam essas informações.
Todas as informações indicadas no site SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) são fornecidas a título indicativo e podem evoluir. Além disso, as informações presentes no site SABOUL AUTO SPORT (https://www.saboulautosport.com) não são exaustivas e estão sujeitas a alterações efetuadas após a sua publicação.
4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos.
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O objetivo é prestar um serviço com a melhor disponibilidade possível. O fornecedor de alojamento assegura a continuidade do serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva-se, contudo, a possibilidade de interromper o serviço pelo menor tempo possível, nomeadamente para manutenção, melhoria ou falha das infraestruturas, ou se as Prestações e Serviços gerarem tráfego considerado anormal.
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5. Propriedade intelectual, contrafação e direitos de autor.
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